| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL FARIAS DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Lindo | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BOM JESUS. | Lindo | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA À SEINF QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA BR-156, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Lindo | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATLETISMO. | José Traíra e Leandro Ferreira | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SATURNINO DOS SANTOS LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro e Leandro Ferreira | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA UBS NA COMUNIDADE TARTARUGAL GRANDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Gato | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO RECUPERAÇÃO, NIVELAMENTO, DRENAGEM E DEMAIS MELHORIAS NAS LADEIRAS DO RAMAL DO LIMÃO E LINHA 3. | Leandro Ferreira e Lindo | 08/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | INCLUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 08/04/2026 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME. | Prof Alessandro | 24/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO URGENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA. | Prof Alessandro | 24/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO MUNICIPAL, PODER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO. | José Traíra e Prof Alessandro | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | José Traíra e Leandro Ferreira | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | José Traíra e Felipe Rezende | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE BLOCOS (BLOQUETES) NA AVENIDA EDIVALDO NUNES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. | Gato | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Iuanne Figueiredo | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Gato | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MATERIAL DE ATERRO NO RAMAL DE ACESSO DA COMUNIDADE TERRA FIRME. | Iuanne Figueiredo | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Manoel Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Bruno Manoel Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROF.' MUNICIPAL ESCOLA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS | Bruno Manoel Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, O REPARO DA LADEIRA NO RAMAL DO JANARY, QUE DAR ACESSO AO RAMAL DO CEDRO, NA ZONA RURAL DE TARTARUGALZINHO. | Lindo | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO. | Bruno Manoel Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR A LOTAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO MUNICÍPIO. | Prof Alessandro | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. MIGUEL DUARTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE DRENAGEM ANTIGA QUE CEDERAM SOB O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO O SURGIMENTO DE BURACOS E AFUNDAMENTOS EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. | Felipe Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CONJUNTO NATURAL PEDRA DO MIRÍM E ÁRVORE, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BOM JESUS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lindo | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Nalison Leite | 17/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, CABINE DE TRANSMISSÃO E CERCAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE LAGO NOVO, ANDIROBA, TERRA FIRME, ITAUBAL, CEDRO, NOVA VIDA E ENTRE RIOS. | Riva Nunes | 16/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |