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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026

Informações da matéria
Autor: IUANNE FIGUEIREDO
Data: 23/03/2026
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Ementa

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Justificativa

O presente requerimento tem como objetivo fortalecer o potencial turístico do município de Tartarugalzinho, por meio da adequada sinalização das rotas turísticas, facilitando o acesso de visitantes e valorizando os atrativos locais. A ausência ou insuficiência de placas indicativas dificulta a localização de pontos turísticos, prejudicando a experiência de turistas e até mesmo de moradores, além de limitar o desenvolvimento econômico ligado ao turismo.

Nesse sentido, a implantação de sinalização adequada proporcionará melhor orientação e mobilidade para turistas e visitantes, contribuirá para a valorização dos atrativos naturais, culturais e históricos do município, incentivará o desenvolvimento econômico local com geração de renda, além de fortalecer a identidade turística da região. Ademais, a sinalização também promove maior organização dos espaços urbanos e rurais, aumentando a segurança e facilitando o acesso aos principais pontos de interesse. Assim, torna-se fundamental que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, adote as medidas necessárias para a implantação de placas de sinalização turística, garantindo maior visibilidade e desenvolvimento ao município.

Diante da relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/03/2026 09:18:43 CADASTRADO  CADASTRADO   
08/04/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   004ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
08/04/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   004ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
08/04/2026 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  004ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IUANNE FIGUEIREDO

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO N° 005/ 2026 REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES,
A VEREADORA IUANNE FIGUEIREDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DA ADEQUADA SINALIZAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS, FACILITANDO O ACESSO DE VISITANTES E VALORIZANDO OS ATRATIVOS LOCAIS. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE PLACAS INDICATIVAS DIFICULTA A LOCALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS, PREJUDICANDO A EXPERIÊNCIA DE TURISTAS E ATÉ MESMO DE MORADORES, ALÉM DE LIMITAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LIGADO AO TURISMO.

NESSE SENTIDO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PROPORCIONARÁ MELHOR ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA TURISTAS E VISITANTES, CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVARÁ O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL COM GERAÇÃO DE RENDA, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE TURÍSTICA DA REGIÃO. ADEMAIS, A SINALIZAÇÃO TAMBÉM PROMOVE MAIOR ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E RURAIS, AUMENTANDO A SEGURANÇA E FACILITANDO O ACESSO AOS PRINCIPAIS PONTOS DE INTERESSE. ASSIM, TORNA-SE FUNDAMENTAL QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO AO MUNICÍPIO.

DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.

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PP_005_2026_0000001.pdf

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