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INDICAÇÃO Nº 008/2026 CHEFE AO INDICA EXECUTIVO DO MUNICIPAL, PODER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES (AS) VEREADORES (A),

O VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA-PL, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, VÊM RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORAR O ACESSO AO MUNICÍPIO POR VIA AÉREA, ESPECIALMENTE PARA:

DESLOCAMENTO RÁPIDO DE AUTORIDADES EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS; ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS, POSSIBILITANDO REMOÇÕES AEROMÉDICAS EM CASOS GRAVES; APOIO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DESASTRES NATURAIS; FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.

A EXISTÊNCIA DE UMA PISTA DE POUSO ADEQUADA PERMITIRÁ MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE EM SITUAÇÕES ENVOLVENDO DOENÇAS GRAVES, ONDE O TEMPO DE DESLOCAMENTO É FATOR DETERMINANTE PARA A PRESERVAÇÃO DA VIDA.

ALÉM DISSO, A ESTRUTURA PODERÁ CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO SUA INTEGRAÇÃO COM OUTROS CENTROS URBANOS E FACILITANDO AÇÕES GOVERNAMENTAIS E INVESTIMENTOS.

DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E BUSCA DE PARCERIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.