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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026

Informações da matéria
Autor: IUANNE FIGUEIREDO
Data: 23/03/2026
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Ementa

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MATERIAL DE ATERRO NO RAMAL DE ACESSO DA COMUNIDADE TERRA FIRME.

Justificativa

O presente requerimento se faz necessário diante das condições precárias em que se encontra o ramal de acesso à comunidade Terra Firme, especialmente em períodos chuvosos, quando a via apresenta lama, buracos e trechos de dificil ou até impossível trafegabilidade.

Asituaçãotem causadoinúmerostranstornos aos moradores da localidade, prejudicando diretamenteo deslocamentodepessoas, o transporte escolar, o acesso a serviços de saúdeeoescoamentodaproduçãolocal.

Diantedessecenário, torna-seimprescindível a atuação do Poder Executivo, por meio da Secretariacompetente,paraqueseja realizada, com a máxima urgência, a recuperação do ramalcomaaplicaçãodematerial de aterro, garantindo melhores condições de mobilidade, segurançaequalidadede vida à população.

Assim,considerandoarelevânciada demanda e o interesse público envolvido, solicito o apoiodosnobresparesparaaaprovação deste requerimento.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/03/2026 10:42:55 CADASTRADO  CADASTRADO   
25/03/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   002ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
25/03/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   002ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
25/03/2026 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  002ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IUANNE FIGUEIREDO

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 004/2026-CMT REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MATERIAL DE ATERRO NO RAMAL DE ACESSO DA COMUNIDADE TERRA FIRME. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES,

A VEREADORA IUANNE FIGUEIREDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MATERIAL DE ATERRO NO RAMAL DE ACESSO DA COMUNIDADE TERRA FIRME. O PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO DIANTE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA O RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE TERRA FIRME, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, QUANDO A VIA APRESENTA LAMA, BURACOS E TRECHOS DE DIFICIL OU ATÉ IMPOSSÍVEL TRAFEGABILIDADE.

ASITUAÇÃOTEM CAUSADOINÚMEROSTRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE, PREJUDICANDO DIRETAMENTEO DESLOCAMENTODEPESSOAS, O TRANSPORTE ESCOLAR, O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDEEOESCOAMENTODAPRODUÇÃOLOCAL.

DIANTEDESSECENÁRIO, TORNA-SEIMPRESCINDÍVEL A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIACOMPETENTE,PARAQUESEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO RAMALCOMAAPLICAÇÃODEMATERIAL DE ATERRO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇAEQUALIDADEDE VIDA À POPULAÇÃO.

ASSIM,CONSIDERANDOARELEVÂNCIADA DEMANDA E O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO, SOLICITO O APOIODOSNOBRESPARESPARAAAPROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.

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PP_004_2026_0000001.pdf

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