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PROJETO DE LEI 007/2026-CMT
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.
ART. 2º O CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAR OS ATLETAS LOCAIS.
ART. 3º A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL FICARÁ SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA COMPETENTE, EM PARCERIA ESSENCIAL COM A REPRESENTANTE DA MODALIDADE NO MUNICÍPIO, PODENDO AINDA CONTAR COM O APOIO DE DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SENHORES VEREADORES E VEREADORA,
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO FINALIDADE INCLUIR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM REALIZAÇÃO ANUAL NO MÊS DE MAIO.
O CAMPEONATO JÁ SE ENCONTRA EM SEU TERCEIRO ANO DE REALIZAÇÃO E TEM SE MOSTRADO UM VERDADEIRO SUCESSO, REUNINDO ATLETAS DE DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVENDO A CULTURA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.
A PARCERIA ESSENCIAL COM A ENTIDADE REPRESENTANTE DA MODALIDADE GARANTE A ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DO EVENTO, A SUPERVISÃO ESPECIALIZADA E A REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA ESPORTIVA, ASSEGURANDO QUE AS COMPETIÇÕES SIGAM PADRÕES ADEQUADOS DE REGULAMENTAÇÃO E QUE OS ATLETAS RECEBAM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO.
AO INCLUIR O CAMPEONATO NO CALENDÁRIO OFICIAL, A CIDADE INCENTIVA A PRÁTICA DO VÔLEI EM TODAS AS IDADES. A VISIBILIDADE DO EVENTO E A PRESENÇA DE ATLETAS SERVEM COMO INSPIRAÇÃO PARA JOVENS E ASPIRANTES A JOGADORES, ESTIMULANDO-OS A SE ENVOLVEREM NA PRÁTICA ESPORTIVA E MANTENDO UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL.
O VÔLEI É UM ESPORTE QUE REQUER HABILIDADES FÍSICAS E CONTRIBUI PARA MELHORAR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DAS PESSOAS QUE O PRATICAM REGULARMENTE. AO INCLUIR O CAMPEONATO NO CALENDÁRIO OFICIAL, A CIDADE DEMONSTRA SEU COMPROMISSO EM PROMOVER UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL, INCENTIVANDO OS CIDADÃOS A SE ENVOLVEREM EM ATIVIDADES ESPORTIVAS.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E DOS RESULTADOS JÁ COMPROVADOS NAS EDIÇÕES ANTERIORES, CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI.