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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026

Informações da matéria
Autor: FELIPE REZENDE
Data: 18/03/2026
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Ementa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. MIGUEL DUARTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE DRENAGEM ANTIGA QUE CEDERAM SOB O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO O SURGIMENTO DE BURACOS E AFUNDAMENTOS EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Justificativa

A presente solicitação se faz necessária em razão dos diversos pontos da cidade onde a estrutura de drenagem antiga apresentou comprometimento, resultando no cedimento do pavimento e na abertura de buracos em vias públicas.
Tal situação tem causado transtornos à população, colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de dificultar a mobilidade urbana e poder ocasionar danos materiais aos veículos que trafegam por esses locais.
Dessa forma, a manutenção e recuperação desses trechos tornam-se medidas urgentes e necessárias, visando resguardar a segurança da população, melhorar as condições de tráfego e preservar o patrimônio público.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/03/2026 13:14:04 CADASTRADO  CADASTRADO   
18/03/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
18/03/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
18/03/2026 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FELIPE REZENDE

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO N° 002/2026-CMT EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHORES VEREADORES E SENHORA
VEREADORA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. MIGUEL DUARTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE DRENAGEM ANTIGA QUE CEDERAM SOB O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO O SURGIMENTO DE BURACOS E AFUNDAMENTOS EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE ONDE A ESTRUTURA DE DRENAGEM ANTIGA APRESENTOU COMPROMETIMENTO, RESULTANDO NO CEDIMENTO DO PAVIMENTO E NA ABERTURA DE BURACOS EM VIAS PÚBLICAS.
TAL SITUAÇÃO TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, ALÉM DE DIFICULTAR A MOBILIDADE URBANA E PODER OCASIONAR DANOS MATERIAIS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM POR ESSES LOCAIS.
DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DESSES TRECHOS TORNAM-SE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, VISANDO RESGUARDAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO.

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Descrição Arquivos
PP_002_2026_0000001.pdf

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