INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR A LOTAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROF.' MUNICIPAL ESCOLA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, CABINE DE TRANSMISSÃO E CERCAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE LAGO NOVO, ANDIROBA, TERRA FIRME,
ITAUBAL, CEDRO, NOVA VIDA E ENTRE RIOS.

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CONJUNTO NATURAL PEDRA DO MIRÍM E ÁRVORE, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BOM JESUS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. MIGUEL DUARTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE DRENAGEM ANTIGA QUE CEDERAM SOB O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO O SURGIMENTO DE BURACOS E AFUNDAMENTOS EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, O REPARO DA LADEIRA NO RAMAL DO JANARY, QUE DAR ACESSO AO RAMAL DO CEDRO, NA ZONA RURAL DE
TARTARUGALZINHO.