Matérias

REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026

Informações da matéria
Autor: LINDO
Data: 18/03/2026
Visualizações:
Ementa

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, O REPARO DA LADEIRA NO RAMAL DO JANARY, QUE DAR ACESSO AO RAMAL DO CEDRO, NA ZONA RURAL DE TARTARUGALZINHO.

Justificativa

A presente solicitação se faz necessária em razão das condições precárias em que se
encontra a referida ladeira, conforme demonstrado em registro fotografico anexo.
O trecho apresenta erosões, buracos e desníveis acentuados, comprometendo a trafegabilidade e colocando em risco a segurança dos moradores, produtores rurais e demais usuários da via.
Ressalta-se que, no período chuvoso, a situação tende a se agravar significativamente, podendo ocasionar acidentes, dificultar o acesso e até mesmo isolar comunidades que dependem desse trecho para locomoção, escoamento da produção e acesso a serviços essenciais.
Diante do exposto, requer a aprovação do presente requerimento e solicita-se a realização de serviços de recuperação, como nivelamento, compactação do solo e implantação de sistema de drenagem adequado, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/03/2026 13:28:02 CADASTRADO  CADASTRADO   
18/03/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
18/03/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
18/03/2026 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LINDO

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENRO N° 003/2026-CMT REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, O REPARO DA LADEIRA NO RAMAL DO JANARY, QUE DAR ACESSO AO RAMAL DO CEDRO, NA ZONA RURAL DE
TARTARUGALZINHO. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES (A) VEREADORES (A) O VEREADOR ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER:
QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O REPARO DA LADEIRA LOCALIZADA NO RAMAL DO
JANARY, QUE DÁ ACESSO AO RAMAL PRINCIPAL DO CEDRO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE
ENCONTRA A REFERIDA LADEIRA, CONFORME DEMONSTRADO EM REGISTRO FOTOGRAFICO ANEXO.
O TRECHO APRESENTA EROSÕES, BURACOS E DESNÍVEIS ACENTUADOS, COMPROMETENDO A TRAFEGABILIDADE E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
RESSALTA-SE QUE, NO PERÍODO CHUVOSO, A SITUAÇÃO TENDE A SE AGRAVAR SIGNIFICATIVAMENTE, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, DIFICULTAR O ACESSO E ATÉ MESMO ISOLAR COMUNIDADES QUE DEPENDEM DESSE TRECHO PARA LOCOMOÇÃO, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO E SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, COMO NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO DO SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_003_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON